Negado habeas corpus a presos por extração ilegal de madeira em terra indígena

?Não há que se falar em ausência de fundamentação quando o decreto de prisão preventiva, mesmo que sucinto, apresenta motivos apoiados na prova coletada no inquérito ou processo?, considerou

Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011

Departamento Penitenciário Nacional havia anunciado que projeto seria encaminhado à Câmara até agosto.

Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento

diretor de prisão acusado de liderar a chacina de três presos que estavam sob a sua custódia na

STJ concede albergamento domiciliar para presos até o julgamento do mérito do habeas corpus coletivo

A suspensão da medida que determinou o retorno desses detentos à prisão foi concedida pelo STJ em caráter provisório.

Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.

Lei para monitorar presos é sancionada mas juízes ameaçam não cumpri-la

O governador Sérgio Cabral sancionou ontem a lei que prevê o monitoramento, através de equipamentos eletrônicos, de presos nos regimes aberto e semiaberto.

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

OAB apoia proposta de Lewandowski sobre pena alternativa

Cerca de 40% dos mais de 500 mil presos são presos provisórios; ideia é mudar ?cultura do encarceramento? que existe no país

Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos

A medida é válida para presos em cumprimento de pena nos regimes fechado ou semiaberto.